Home- busca: Leonardo Pantaleao e Andre Santos Pereira
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:23
TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:11
Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?
Por Edson Marques dos Santos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:43
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:18
O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 12:16
Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:30
STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:32
Supremo Trans Fluideral
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:41
Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador
STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2025 - 09:57
O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero
Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:25
Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?
Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:21
STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36
Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico
Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
